A política pública de moradia e gestão da terra desempenha um papel fundamental na construção de cidades sustentáveis. Garantir o acesso à habitação adequada, promover o uso eficiente da terra e combater a especulação imobiliária são pilares essenciais para o desenvolvimento urbano equitativo e resiliente. Neste artigo, exploraremos como essas políticas podem ser implementadas para criar cidades mais inclusivas, inteligentes e sustentáveis.
Habitação Acessível e Adequada
1. Habitação Popular Digna
– As cidades sustentáveis devem priorizar a construção de habitações populares dignas, com infraestrutura básica e qualidade de vida.
– Essas moradias devem estar localizadas em áreas de fácil acesso a escolas, postos de saúde e outros serviços públicos.
2. Inclusão e Neutra para o Clima:
– As políticas de moradia devem considerar a inclusão de pessoas com deficiências e grupos vulneráveis.
– Além disso, as construções devem ser neutras para o clima, com eficiência energética e uso de materiais sustentáveis.
Gestão da Terra e Registro de Propriedade
1. Uso Transparente e Eficiente da Terra
– As prefeituras devem adotar políticas que garantam o uso transparente e eficiente da terra.
– Isso inclui o zoneamento adequado, a preservação de áreas verdes e a promoção de espaços multifuncionais.
2. IPTU Progressivo
– O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ser usado como ferramenta para incentivar o uso eficiente da terra.
– A progressividade do IPTU pode desestimular a especulação imobiliária e promover o uso produtivo da terra.
3. Direito à Moradia como Prioridade
– A moradia deve ser vista como um direito fundamental, não como uma mercadoria.
– As políticas públicas devem priorizar o acesso à moradia em detrimento dos interesses especulativos do mercado imobiliário.
Cidades Compactas e Inteligentes
1. Planejamento Urbano Integrado
– As cidades sustentáveis devem adotar um planejamento urbano integrado, considerando a densidade populacional e a conectividade.
– Isso promove a eficiência no uso da terra e reduz a necessidade de deslocamentos longos.
2. Tecnologia e Inovação
– As cidades inteligentes utilizam tecnologias para otimizar a gestão da terra e melhorar a qualidade de vida dos habitantes.
– Exemplos incluem sistemas de transporte público eficientes, monitoramento ambiental e aplicativos para participação cidadã.
A política pública de moradia e gestão da terra é essencial para a construção de cidades sustentáveis. Ao garantir habitação acessível, uso eficiente da terra e combate à especulação imobiliária, as cidades podem se tornar mais resilientes, inclusivas e preparadas para os desafios do futuro.
ReferênciasBibliográficas:
(1) programa cidades sustentáveis – Cidades Sustentáveis. https://www.cidadessustentaveis.org.br/paginas/pcs
(2) LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 – Portal da Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10257-10-julho-2001-327901-normaatualizada-pl.pdf
(3) O dever do estado em promover a ocupação urbana e a…. https://jus.com.br/artigos/73582/o-dever-do-estado-em-promover-a-ocupacao-urbana-e-a-garantia-a-moradia-no-estatuto-da-cidade
(4) Estatuto da Cidade e instrumentos da política … – Cidades Sustentáveis. https://www.cidadessustentaveis.org.br/institucional/planejamento-integrado_estatuto-da-cidade
(5) . https://robot.ekstrabladet.dk/smr/exemplos-de-cidades-sustentaveis.html
(6) . https://www.cidadessustentaveis.org.br/inicial/planejamento-integrado
(7) . https://fia.com.br/blog/cidades-sustentaveis/
(8) . https://portalconvenios.com/veja-como-acessar-guia-de-indicadores-para-gestao-publica-do-programa-cidades-sustentaveis/
(9) . https://meioambientetecnico.blogspot.com/2012/08/politica-para-cidades-sustentaveis.html
(10) . https://comprasustentavel.com.br/cidades-sustentaveis-brasil.html