BLOG DAS CIDADES

A cidade de Campina Grande, PB tem 385.276 mil habitantes de acordo com o (IBGE, 2010). É considerada uma cidade média e vem passando por diversos problemas referentes a mobilidade urbana. Pois, no centro da cidade as ruas são estreitas é não comporta mais o fluxo intenso dos carros, principalmente nos horários de maior movimento onde as pessoas se deslocam para o trabalho, escola, universidade e para casa, este fator faz com que as pessoas passem por um alto nível de estresse todos os dias.

No centro da cidade, foi construído um viaduto com a promessa de minimizar o fluxo de carros para deixar o trânsito com maior fluidez, mas na realidade o viaduto só serve de cartão postal, pois sua utilidade é zero de acordo com o que foi proposto inicialmente.

A falta de ciclovias, também é um fator que merece destaque, tendo em vista, que CG, foi favorecida geograficamente por sua geomorfologia e tem grande parte da cidade em área plana. A criação de ciclovias beneficiaria a população de várias formas, com uma maior mobilidade urbana, lazer e qualidade de vida. A ausência de uma política sistemática e planejada com critérios paisagísticos tem trazido sérios problemas. Ainda, a arborização urbana é escassa devido a grande devastação para favorecer a evolução urbana, aliado a isso as ruas estão sendo totalmente asfaltadas e o aumento de números de carros é perceptível, o que aumenta a poluição e em vários locais ocorrem ilhas de calor.

Uma das primeiras atitudes da presidenta Dilma Roussef em 2012 foi aprovar da lei 10.587, que estabelece as diretrizes da Política Nacional da Mobilidade Urbana e que entra em vigor nesta quinta-feira, 12 de abril. Entrevistamos Rafael Pereira, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e co-autor do comunicado A Nova Lei de Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para compreender sob quais condições a nova lei poderá alavancar mudanças reais nas condições de mobilidade no Brasil. A tônica de sua resposta: participação popular e fiscalização da sociedade.

O Estatuto da Cidade fez dez anos, mas os resultados ainda são parcos. Não pode ocorrer o mesmo com a nova política de mobilidade urbana?

O grande ganho do Estatuto da Cidade foi fazer a questão urbana voltar à pauta das políticas públicas. O rol de instrumentos previstos pelo Estatuto, incluindo o Plano Diretor, é o meio que o município possui de fazer valer a política urbana no seu município. Um novo padrão de desenvolvimento é de certa forma preconizado pelo Estatuto, e seguido, em razão dos princípios e diretrizes constitucionais, nos planos diretores municipais desenvolvidos. A aderência à realidade é uma crítica constante nos planos diretores realizados, que está diretamente relacionado e condicionado com o processo participativo da elaboração desses planos.

Bicicleta é meio de transporte, além de ferramenta de lazer. Deve respeitar as leis de transito como qualquer cidadão.

Temos a facilidade e liberdade para andar em “qualquer lugar”, mas isso gera retornos. Quando queremos respeito, devemos dar o respeito.

Jamais devemos andar sobre a calçada, andar sem iluminação a noite, sem equipamentos de segurança como capacetes.

Vamos evitar andar na contramão, mas caso seja necessário, como as vezes fazemos, vamos devagar e bem no cantinho, estamos errados, então nada de reclamar dos carros ou pedestres.

Se estiver no sentido dos carros, estamos corretos, mas devemos pedalar no canto da pista, ocupando meia faixa ou no máximo 1 faixa quando for pista com 2 faixas.

Galera, se estiver em grupo, atravessem todos juntos nos cruzamentos, nada de ir metade e outra metade ficar, isso torna perigoso aos 2 grupos, principalmente aos que ja atravessaram. Quando estamos no lado da pista, pedalando em grupo, devemos nos manter próximos uns dos outros, pois a menor brecha que permitimos entre nós e os da frente, faz com que alguém queira cruzar com o carro ou moto entre o grupo para entrar em algum local, e isso pode terminar em acidente.

A Presidente Dilma Rousseff sancionou no último dia 03 de janeiro, a Lei Federal n. 12.587, que institui no Brasil a Política Nacional de Mobilidade Urbana. É uma lei que busca articular especialmente o sistema de transporte público com os Planos Diretores Municipais, para garantir planejamento e melhorar a mobilidade nas cidades brasileiras, assegurando o direito de ir e vir da população.

A nova lei originou-se do Projeto de Lei n. 694, de 1995, do Deputado Alberto Goldman (PSDB-SP) e tramitou na Câmara dos Deputados até 2010. Em 2011, o Senado Federal aprovou o projeto enviado pela Câmara, sem grandes debates.

Avanços

A nova lei traz definições, princípios e diretrizes gerais que a partir de agora deverão ser observadas em leis, planos e programas de transporte pelas cidades e Estados, entre eles a acessibilidade universal, o desenvolvimento sustentável das cidades e a integração com as políticas habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo.

Outra diretriz importante estabelece é a prioridade dos modos de transportes não motorizados (pedestres e ciclistas) sobre os motorizados (carros, motos, caminhões e ônibus) e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado.

A urbanista e relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada Raquel Rolnik fala sobre a crise do modelo de desenvolvimento das cidades, representadas pelas indundações e desabamentos do fim de 2009. Ela também analisa a necessidade da reforma urbana e aponta os erros da opção rodoviarista no país.

Por Carlos Rizzo, Glauco Faria e Renato Rovai

 Fórum – Tendo em vista os últimos acontecimentos, com tragédias como a da Ilha Grande, desabamentos na Serra do Mar, enchentes e alagamentos em várias cidades, como poderíamos relacionar esses casos com a falta de planejamento urbano no Brasil?

Raquel Rolnik – O que estamos vivendo hoje nas cidades brasileiras é um indicador da crise do modelo de 

desenvolvimento urbano no Brasil, do modelo de ocupação do território, e não acho que seja uma crise passageira. Diante de eventos extremos como uma grande quantidade de chuva concentrada numa determinada época isso aparece claramente. E essas chuvas não são absolutamente incomuns. Claro que este ano isso foi mais exacerbado, mas dentro de uma situação que já acontece e daí surgem os efeitos da vulnerabilidade desse modelo, que levou a um duplo colapso: um colapso da mobilidade, não apenas na cidade de São Paulo e na região metropolitana, que talvez sejam a face mais aguda da questão, mas também em muitas outras cidades brasileiras. E, de outro lado, as perdas de vidas humanas e prejuízos econômicos que foram decorrentes dos deslizamentos e das inundações.